Saúde mental
OBJETIVO
Discutir e qualificar as demandas por atenção a saúde mental em populações afetadas por situações de emergências e desastres no Brasil, avançando o processo de discussão sobre a institucionalização de uma Rede Nacional de Atenção à Saúde Mental destas populações.
DATA: 19 de novembro de 2009
LOCAL: Anhembi São Paulo (dentro do V Defencil)
Falando sobre
O processo de mudanças climáticas produz um aumento alarmante no número de desastres. Milhões de pessoas já foram e serão afetadas, diretas ou indiretamente, por estes eventos adversos. Todavia a dimensão do impacto destrutivo dessas situações de emergências e desastres se relaciona diretamente com os recursos e com a capacidade da sociedade para se preparar para o enfrentamento das mesmas.
Neste sentido, países, sociedade e comunidades precisam estar mais instrumentalizadas para lidar com o potencial destrutivo destes eventos, de ocorrência cada vez mais provável no futuro. Os acontecimentos atuais já indicam uma necessidade de que as comunidades se preparem e ampliem os seus limiares de segurança pessoal e social. Na perspectiva da gestão sanitária dos desastres, nos aspectos relacionados aos agravos à saúde, o tema do sofrimento mental que se faz presente nestes eventos, têm emergido com grande importância social, incluindo-se como uma reivindicação e como um direito das pessoas afetadas ao acesso à assistência digna, oferecida por profissionais adequadamente habilitados para tal.
No caso brasileiro, alguns exemplos de desastres importantes como o caso das enchentes no sul do país, das barragens no Piauí ou dos refugiados brasileiros que viviam no Líbano, têm colocado em evidência a necessidade de agendar a problemática da atenção à saúde mental das pessoas afetadas por emergências e desastres, na pauta do debate da construção das políticas públicas em Defesa Civil e Assistência Humanitária integradas com as políticas da área da Saúde.
Para que essa dimensão da assistência possa ser convenientemente garantida, torna-se necessário a discussão sobre a organização de uma Rede Nacional de Referencia à Atenção à Saúde Mental das Pessoas Afetadas por Situações de Emergências e Desastres, capaz de operar com prontidão, através de ofertas de cuidados especializados que dialoguem com as especificidades das necessidades e demandas apresentadas por este tipo de população, em suas várias fases e formas de apresentação. Essa Rede, ao mesmo tempo em que deve ser capaz de integrar os variados recursos técnicos, do campo profissional da saúde mental, deverá atender aos princípios da universalidade, acessibilidade, integralidade e basear-se nas estruturas existentes no Sistema Único de Saúde, em afinação com as diretrizes da política nacional de Defesa Civil e da Assistência Humanitária.
Deste modo, considerando-se o caráter ainda limitado da difusão das reflexões acerca deste tema e da grande importância que ele tem assumido para os que lidam com as ações de Defesa Civil, a Secretaria Nacional, introduz na Programação do DEFENCIL esse importante momento de participação coletiva, na construção de mais um recurso a ser colocado a serviço da sociedade brasileira, pela via da proteção à saúde mental das pessoas afetadas por emergências e desastres.